O ativismo judicial escancarado no Brasil, demonstra a sobreposição de interesses particulares sobre o comum
A recente onda de ameaças à vida humana a que o país vem sendo submetido, relevam uma face considerada até então, obscura pela maioria dos brasileiros que admitam estar bem representados pelos seus deputados, e que este fato por si só, seria suficiente para fazer valer os seus direitos e anseios frente às possíveis adversidades que pudessem emanar das ditas minorias "progressistas", que pretendem fazer valer objetivos contraditórios e totalitários a qualquer custo sobre a maioria.
Uma pesquisa realizada recentemente, revelou que cerca de 73% dos brasileiros são contrários ao aborto, apesar disso, ainda é possível dizer que sob o aspecto legal, seus anseios não serão respeitados, por mais que o congresso brasileiro, fazendo valer a voz do povo, seja majoritariamente contrário a tal prática. O grande questionamento que se faz à respeito disso é que, em teoria, o Estado democrático deve criar políticas que garantam um nível suficiente de bem-estar, prezando também, pelo bom convívio entre os cidadãos, agindo deste modo, em convergência com os objetivos de sua população.
O Estado nem sempre consegue atingir um nível equivalente de bem-estar entre todos os cidadãos, tendo em vista as suas limitações para atendimento e os anseios pessoais dos agentes. O limite deste paradoxo, se estabelece justamente no nível de respeito aos direitos individuais e coletivos. Em outras palavras, os direitos coletivos devem ser atendidos, sem menosprezar os anseios das minorias, desde que os objetivos destes, não ultrapassem os limites da dignidade e do respeito humano. Com base nestes pressupostos foram estabelecidas as bases da Constituição brasileira. Por outro lado, se uma lei contraria a dignidade e o respeito humano, seja ela proveniente dos anseios da minoria ou da maioria, tratar-se-a de uma lei com caráter totalitário e ditatorial.
Vislumbra-se em nosso tempo, a recorrente busca para viabilizar a implantação do aborto no Brasil com uso de recursos públicos. Não podendo obter resposta nos meios democráticos, as minorias tem buscado através de embustes, convencer os parlamentares e o povo com projetos de lei de redação ambígua, e assim, permitir uma interpretação mais profunda que possibilite o fim dos princípios estabelecidos democraticamente, sem que ninguém perceba. Foi o que ocorreu recentemente com a famigerada Lei Cavalo de Tróia (12.845/2012) e com o Projeto de Lei que vem complementar a primeira: o PL 7371/2014. Não bastasse isso, as minorias que não representam o povo brasileiro, também arriscam outros meios, apostando na recente onda de ativismo judicial que tomou conta da Suprema Corte brasileira, na qual, juízes definem as regras para o Estado, fazendo assim, as "vezes" do Congresso.
A busca desenfreada de determinados grupos, que pretendem fazer com que seus interesses se sobreponham aos demais, especificamente no caso do aborto, possui relação intrínseca com o controle populacional mundial. O movimento de controle populacional, ganhou força especialmente na década de 1960, apoiando-se substancialmente nas milionárias concessões obtidas junto às Fundações Filantrópicas americanas, que passaram a ver na questão populacional, um entrave ou ameaça ao bem-estar mundial. Esta concepção evoluiu, passando do âmbito do controle estatístico, para o comportamental. A base desta última estratégia coloca a família como uma opção, e sendo assim, para que o indivíduo adquira a liberdade plena em sua escolha pessoal sobre a família, deve também adquirir os meios para delimitar seu tamanho. Primeiro foi necessário "empoderar" as pessoas para fazer o uso pleno de sua sexualidade de forma independente da composição familiar, ou seja, já não há mais responsabilidade na relação sexual, e a possibilidade da gravidez, que é conatural aquele ato, encontra outros meios para ser evitada, inclusive por meio do aborto.
A crise de representação que se vislumbra no Brasil, pode ser compreendido exatamente neste contexto, em que a população já não decide mais os rumos do seu povo. Os representantes já não tem mais poder de ação ou até mesmo de salvaguarda diante de controvérsias como as que são criadas sobre a questão do direito à vida, que apesar de ser garantido constitucionalmente e considerado como um direito inviolável, já não é mais inviolável. Crises como esta, só podem ser resolvidas com a voz ativa da população, no entanto, o que se percebe é uma grande acomodação diante destas atrocidades que vem sendo praticadas. Enquanto os bons e sensatos permanecerem em silêncio, triunfarão os maus.
REFERÊNCIAS
1.http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/mais-de-70-dos-brasileiros-sao-contra-o-aborto/
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